Termos de Uso

1. O que oferecemos

• Curso “INSUPERÁVEL com Inteligência Artificial” (produto digital, acesso online).
• Comunidade (fórum) e mural para membros.
• Lives gratuitas de conteúdo.
• Módulos e itens adicionais, quando disponíveis.

2. Conta e acesso

• O acesso é por link de uso único enviado ao seu e-mail (login sem senha). Mantenha seu e-mail seguro; o acesso à sua conta depende dele.
• Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pelo uso da sua conta.
• Idade: a Plataforma destina-se a maiores de 18 anos; menores só com representação legal.

3. Compra, preço e pagamento

• O curso é vendido por R$ 97 (ou o valor exibido no checkout no momento da compra), pagamento único, processado pela Asaas (cartão ou Pix).
• O acesso é liberado após a confirmação do pagamento.

4. Direito de arrependimento e garantia (7 dias)

Como a compra é feita pela internet, você tem direito de arrependimento em 7 dias (CDC art. 49). Oferecemos uma garantia incondicional de 7 dias: dentro desse prazo, você pode solicitar o reembolso integral direto no seu perfil, sem justificar, e os valores são devolvidos conforme a lei. Ao ser reembolsado, o acesso ao curso é encerrado (você permanece como membro gratuito). Os Engramas gerados por essa compra são cancelados.

5. Licença de uso do conteúdo (propriedade intelectual)

• O curso, os textos, vídeos, marca e software da Plataforma são protegidos por direito autoral (Lei 9.610/1998) e, no que couber, pela Lei do Software (Lei 9.609/1998).
• Damos a você uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar o conteúdo para fins próprios. É vedado copiar, redistribuir, revender, compartilhar o acesso ou publicar o conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização.
• O conteúdo que você publica na comunidade continua seu; ao publicar, você nos concede licença para exibi-lo na Plataforma.

6. Regras de conduta na comunidade

Você concorda em não: publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, spam ou de terceiros sem direito; burlar mecanismos de segurança; usar a Plataforma para fim ilícito. Podemos moderar, remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras.

7. Programa de indicação (Engramas)

• Alunos têm um link de convite. A cada indicado que comprar, o indicador ganha cashback de 10% em Engramas.
• Engramas são pontos internos, não dinheiro: valem R$ 0,10 de poder de troca dentro da Plataforma, não podem ser sacados nem convertidos em reais, e servem só para benefícios/itens internos, quando disponíveis.
• O crédito fica pendente até o fim da garantia de 7 dias; se houver reembolso, é cancelado.
• Vedado abuso (autoindicação, cadastros falsos); podemos anular Engramas obtidos de forma indevida.
• O regulamento completo dos Engramas (validade e catálogo de trocas) será publicado quando esses benefícios estiverem disponíveis.

8. Disponibilidade e isenções

• Buscamos manter a Plataforma no ar, mas não garantimos funcionamento ininterrupto (manutenção, falhas de terceiros, força maior).
• O curso é conteúdo educacional; não garantimos resultados específicos, que dependem do seu uso.

9. Suspensão e encerramento

• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, você mesmo, em “Meu perfil”. O pedido abre uma janela de 30 dias para arrependimento; passado o prazo, seus dados pessoais são anonimizados de forma irreversível (ver a Política de Privacidade, seção 7).

10. Privacidade

O tratamento dos seus dados segue a nossa Política de Privacidade.

11. Alterações dos Termos

Podemos alterar estes Termos; a data no topo indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão comunicadas por aviso no site. O uso após a mudança implica concordância.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Varginha/MG, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor, quando aplicável (CDC).

13. Contato

[email protected].