Política de Privacidade

1. Controlador e Encarregado (DPO)

• Controlador: BGR Soluções Corporativas, CNPJ 36.723.944/0001-34, com sede na Rua Francisco Aureliano Paiva, 747, Jardim Europa, Varginha/MG, CEP 37018-414, Brasil.
• Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO), LGPD art. 41: Joc (diretor), contato [email protected]. Este é o canal para você exercer seus direitos e tirar dúvidas de privacidade.

2. Princípio: coletamos o mínimo

Tratamos apenas os dados necessários a finalidades específicas e informadas, seguindo os princípios da LGPD de finalidade (art. 6, I) e necessidade (art. 6, III). Não coletamos dados pessoais sensíveis (origem, saúde, biometria, etc., art. 11). A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos e não direciona serviço a crianças e adolescentes (art. 14).

3. Dados que tratamos, finalidade e base legal (LGPD art. 7)

Marketing é opt-in: a opção “Quero receber novidades e ofertas por e-mail” vem desmarcada por padrão no seu perfil e pode ser revogada a qualquer momento (art. 18, IX).

Pagamento não passa pelo nosso banco de dados: os dados de cartão/Pix são tratados diretamente pela Asaas (processador de pagamento). Não armazenamos número de cartão; guardamos apenas o identificador da cobrança, o valor e o status.

4. Cookies e tecnologias

Usamos o mínimo, e apenas os essenciais dispensam consentimento:

• Essenciais: cookies de sessão/login (mantêm você conectado) e o cookie de convite mpc_ref (30 dias, HttpOnly, SameSite=Lax, Secure sob HTTPS), para creditar quem indicou.
• Segurança de borda (Cloudflare): nosso provedor de CDN e segurança pode definir cookies próprios (por exemplo __cf_bm), de finalidade anti-abuso.
• Não usamos cookies de publicidade nem embutimos players de terceiros na área logada.

5. Compartilhamento e operadores (LGPD art. 5, VII)

Compartilhamos o estritamente necessário com prestadores que tratam dados em nosso nome (operadores), sob contrato que exige a mesma proteção:

• Asaas — processamento de pagamentos (recebe nome, e-mail, CPF, valor).
• Cloudflare — DNS, CDN e segurança de borda (recebe o IP em trânsito).
• Nuvem Hospedagem — hospedagem do site e envio de e-mail transacional; servidores no Brasil (datacenter em Valinhos/SP).
• YouTube/Google — apenas se você clicar para assistir a uma Live (aí você sai do nosso domínio).

Não vendemos nem alugamos seus dados. Só compartilhamos com autoridade mediante obrigação legal.

6. Transferência internacional

Alguns operadores (por exemplo a Cloudflare) podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, aplicamos as salvaguardas do Regulamento de Transferência Internacional (Resolução CD/ANPD nº 19/2024), como cláusulas contratuais-padrão ou hipótese equivalente prevista no regulamento. O processamento de pagamento (Asaas) ocorre no Brasil.

7. Por quanto tempo guardamos (retenção)

Guardamos cada dado só pelo tempo da finalidade e das obrigações legais; depois eliminamos ou anonimizamos (LGPD art. 16):

8. Seus direitos (LGPD art. 18) e como exercer

Você tem direito a confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, e revogação do consentimento. Você também pode solicitar revisão de decisões automatizadas (art. 20), embora a Plataforma não tome decisões sobre você baseadas unicamente em tratamento automatizado.

Boa parte você já faz sozinho, na hora, em “Meu perfil”:

• ver e corrigir seus dados cadastrais;
• exportar seus dados de compra;
• ativar/revogar o consentimento de marketing;
• encerrar sua conta: o pedido abre uma janela de 30 dias (em que você pode voltar atrás); passado o prazo, seus dados pessoais são anonimizados de forma irreversível (mantemos apenas registros fiscais sem dados que identifiquem você, por obrigação legal).

Para os demais casos, escreva ao Encarregado ([email protected]). A confirmação e o acesso são atendidos imediatamente em formato simplificado ou, na forma completa, em até 15 dias (LGPD art. 19, II).

9. Como protegemos (LGPD art. 46)

• Cifra em repouso dos e-mails de inscrição em Live; IP guardado só por hash.
• HTTPS obrigatório; política de segurança de conteúdo (CSP) restritiva, sem scripts inline.
• Login sem senha (link de uso único enviado ao seu e-mail): não há senha sua para vazar.
• Segredos guardados em cofre; pagamentos com webhook autenticado; saída de valor bloqueada por padrão; trilha de auditoria das transações.
• Acesso interno pelo princípio do menor privilégio.

10. Incidentes de segurança (LGPD art. 48)

Se ocorrer um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos a ANPD e você em prazo razoável, informando a natureza do incidente, os dados afetados e as medidas tomadas.

11. Registro das operações (LGPD art. 37)

Mantemos registro interno das operações de tratamento (RoPA), para prestar contas à ANPD quando solicitado.

12. Alterações

Podemos atualizar esta Política; a data de vigência indica a versão em vigor. Mudanças relevantes serão comunicadas por aviso no site e, quando cabível, por e-mail.

13. Fale conosco e ANPD

Privacidade: [email protected]. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), gov.br/anpd.